No âmbito da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, documentos de referência para a organização do sistema educativo, que contribuem para a tomada de decisões em matéria curricular adaptadas às especificidades dos alunos e à diversidade dos contextos educativos, a Direção-Geral da Educação convida os estabelecimentos escolares a promover, ao longo da semana de 1 a 5 de outubro, espaços de discussão e de aprendizagem, por forma a incrementar na escola e na comunidade educativa uma cidadania ativa, em matéria de Bem estar Animal.

Assim, tendo em conta que o Dia Mundial do Animal se celebra anualmente a 4 de outubro – data que foi escolhida em 1931, durante uma convenção de ecologistas em Florença, dado ser dia de São Francisco de Assis, o Santo protetor dos animais e padroeiro da ecología – e na perspectiva de promover os princípios da Declaração Universal dos Direitos do Animal, a Direção–Geral da Educação propõe que se constituam como objetivos principais dos espaços de discussão e de aprendizagem na escola as seguintes temáticas:

• sensibilizar a população para a necessidade de proteger e respeitar os animais e contribuir para a preservação das espécies;
• lembrar a importância dos animais na vida das pessoas;
• celebrar a vida animal em todas as suas vertentes.