Todos os anos, no Dia da Europa, comemorado a 9 de maio, festeja-se a paz e a unidade do continente europeu. Esta data assinala o aniversário da histórica «Declaração Schuman». Num discurso proferido em Paris, em 1950, Robert Schuman, o então Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, expôs a sua visão de uma nova forma de cooperação política na Europa, que tornaria impensável a eclosão de uma guerra entre países europeus.
A sua visão passava pela criação de uma instituição europeia encarregada de gerir em comum a produção do carvão e do aço. Menos de um ano mais tarde, era assinado um tratado que criava uma entidade com essas funções. Considera-se que a União Europeia atual teve início com a proposta de Schuman.
As instituições da UE comemoram o Dia da Europa
Para comemorar o Dia da Europa, as instituições europeias abrem as portas ao público em maio, em Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo. As representações da UE na Europa e as delegações da UE no resto do mundo organizam diversas atividades e eventos para todas as idades.
A Declaração Schuman
A Declaração Schuman foi proferida pelo ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Robert Schuman, a 9 de maio de 1950. Nela se propunha a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) com vista a instituir um mercado comum do carvão e do aço entre os países fundadores.
A CECA (membros fundadores: França, República Federal da Alemanha, Itália, Países Baixos, Bélgica e Luxemburgo) foi a primeira de uma série de instituições europeias supranacionais que deram origem à atual União Europeia.
Contexto histórico
Em 1950, cinco anos depois do fim da Segunda Guerra Mundial, as nações europeias continuavam a braços com a devastação causada pelo conflito.
Os governos europeus, determinados a evitar que se repetisse uma guerra tão terrível, chegaram à conclusão de que a colocação em comum da produção de carvão e de aço iria tornar a guerra entre a França e Alemanha, países historicamente rivais, «não só impensável mas materialmente impossível» (Declaração Schuman).
Pensou-se, e com razão, que a fusão dos interesses económicos contribuiria para melhorar o nível de vida e constituiria o primeiro passo para uma Europa mais unida. A adesão à CECA foi, assim, aberta a outros países.
Citações
«A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criativos que estejam à altura dos perigos que a ameaçam.»
«A Europa não se fará de uma só vez, nem de acordo com um plano único. Far-se-á através de realizações concretas que criarão, antes de mais, uma solidariedade de facto.»
«A colocação em comum da produção de carvão e de aço (…) mudará o destino das regiões durante muito tempo condenadas ao fabrico de armas de guerra, das quais foram as principais vítimas.»
Fontes: União Europeia